Termos de Uso - Master Síndico

TERMOS DE USO

Estes Termos de serviços regulam o uso deste site disponibilizado por Master Síndico, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 39.753.904/0001-23, doravante denominada simplesmente ("Master Síndico").

IMPORTANTE: A Master Síndico, na qualidade de proprietário deste site, poderá alterar este Termo, a qualquer momento, sem aviso prévio. Da mesma forma, a Master Síndico manterá este Termo atualizado e, dessa forma, é de inteira responsabilidade do Usuário verificar as atualizações toda vez que elas forem publicadas, devendo aceitá-las ao continuar a acessar e usar os serviços e informações disponibilizados neste site. Se não concordar com o presente Termo, não utilize ou acesse o site.

1. INTRODUÇÃO

Ao acessar ou utilizar o site pela primeira vez, o Usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os presentes Termos de Uso ("Termos"), comprometendo-se a cumpri-los integralmente.

É fundamental que o Usuário revise atentamente estes Termos a cada novo acesso ao site, pois eles poderão ser modificados periodicamente, visando o aprimoramento da experiência e a adequação às normas vigentes.

A Master Síndico poderá disponibilizar ao Usuário contratante diferentes produtos e/ou serviços, conforme especificado no contrato individual de contratação, sendo eles, a título exemplificativo e não exaustivo:

  • Cursos e conteúdos educacionais sobre gestão condominial
  • Serviços educacionais e conteúdos voltados ao ensino e aprendizagem, disponibilizados por meio da modalidade de educação a distância ("Serviços Educacionais")

2. CONDIÇÕES GERAIS DE ACESSO E USO DO SITE

Para acessar a este site ou alguns dos recursos que ele oferece, será requerido que você (considerado neste Termo: "Usuário") forneça alguns detalhes para inscrição e/ou outras informações.

É condição de uso deste site que toda informação que você forneça seja correta, atualizada, completa e verdadeira. Caso a Master Síndico entenda que a informação fornecida não é correta, atualizada, completa ou verdadeira, a Master Síndico possui o direito de recusar o seu acesso a este site ou qualquer um de seus serviços e, ainda, também poderá cancelar ou suspender seu acesso a qualquer momento sem notificação prévia.

3. CONDIÇÕES PARA UTILIZAR ESTE SITE

O Usuário deverá obedecer às regras descritas abaixo:

  • O Usuário é responsável pela veracidade dos dados inseridos e/ou fornecidos
  • Só utilize e acesse o site em seu nome. Para proteger seus dados e evitar solicitações não autorizadas, não compartilhe seus dados e/ou não deixe ninguém acessar o site em seu nome e com seus dados
  • O Usuário só pode utilizar este site para os propósitos aqui expressamente permitidos, e dentro dos critérios exigidos em lei
  • Deve respeitar os padrões éticos e legais de conduta

4. LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

Sua privacidade é muito importante para nós e, por isso utilizamos as melhores práticas recomendadas de mercado para manter seguros todos os Dados Pessoais inseridos pelo Usuário. Com o objetivo de demonstrar o compromisso com a proteção de dados, disponibilizamos em nosso site a Política de Privacidade, contendo todas as informações pertinentes a coleta, uso, o armazenamento e o tratamento de Dados Pessoais dos nossos Usuários, conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

5. DIREITOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS AUTORAIS

Todo o material constante do site, sobretudo suas marcas, nome empresarial, nome de domínio, software, bancos de dados, assim como os conteúdos divulgados (material fotográfico e videográfico), são protegidos pela legislação brasileira aplicável e vigente, e pertencem, exclusivamente, a Master Síndico, possuindo todos os direitos autorais sobre seus materiais, devidamente protegidos pela na lei nº 9.610/98.

6. DIREITO DE USO DE IMAGEM

Por este termo o Usuário garante a Master Síndico o direito e licença royalty-free, perpétuo, irrevogável, a Master Síndico a utilizar, de maneira gratuita, seu nome, imagem, voz e demais conteúdos para fins institucionais, comerciais, publicitários ou educacionais.

7. ASPECTOS GERAIS

Por meio do aceite ao presente Termo, o Usuário reconhece que, em qualquer hipótese, é o único responsável pela utilização do site, isentando o grupo de empresas que compõe a Master Síndico, de qualquer responsabilidade por danos e prejuízos decorrentes do uso indevido do site e conteúdo correlato.

8. LEGISLAÇÃO E FORO

Todos os itens deste Termo estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à sua interpretação e cumprimento, as partes se submeterão ao Foro competente.